Mulheres EIG na 5CNPM: fé, ecotransfeminismo
e políticas públicas em movimento
Entre os dias 29 e 30 de setembro e 01 de outubro de 2025, Brasília recebeu a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5CNPM), reunindo delegadas/representantes de todo o país para a construção coletiva de políticas públicas por mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas. A Mulheres EIG - Evangélicas pela Igualdade de Gênero reuniu 10 mulheres de diferentes regiões do país eleitas em nossas Conferências Livres: Dagmar Santos (BA), Rose Soares (SP) e Sue’Hellen Monteiro de Matos (SP); eleitas institucionalmente pelo seu Estado: Ione Silva (SP), Paula Moutinho (SP) e Sueli Galhardi (PR); convidada: Mariko Hanashiro (SP); e observadoras: Romi Benker (DF) e Tatiana Ribeiro (DF). Além da nossa Presidenta Valéria Vilhena, conselheira titular no Conselho Nacional do Direito da Mulher (CNDM), cadeira ocupada por nossa associação, e também integrante da comissão organizadora do evento.
Para Valéria, a participação, tanto da Conferência em si quanto da Comissão organizadora, foi “uma experiência potente, intensa e também histórica”. Ela destaca que, quase uma década, sem conferência nacional, “as mulheres em todas as suas diversidades puderam retomar o processo democrático para construção de políticas públicas e pela erradicação de todo tipo de discriminação e violências. Um processo conferencial grande e desafiador, mas vitorioso!”.
A 5CNPM foi democrática e coletiva no debate e aprovação das propostas para construção de conjunto de políticas públicas para as mulheres. Além disso, durante a conferência, foram assinadas importantes leis e medidas voltadas para a promoção da igualdade de gênero e proteção às mulheres.
O presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou as seguintes leis: 1) Lei nº 15.221, de 29 de setembro de 2025: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as
Mulheres EIG no encerramento da 5CNPM
Gestantes e as Mães; 2) Lei nº 15.222 de 29 de setembro de 2025: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prorrogar a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe; e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade; 3) Decreto nº 12.636 de 29 de setembro de 2025: Regulamenta a Lei nº 14.717, de 31 de outubro de 2023, que institui pensão especial aos filhos e aos dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio.
Também a Ministra Márcia Lopes aprovou e assinou uma série de atos estruturantes para as políticas públicas das mulheres, entre eles um edital de R$ 10 milhões para apoiar secretarias e organismos municipais de políticas para as mulheres, a criação da plataforma DataMulheres para concentrar dados socioeconômicos das mulheres, cartilhas específicas para mulheres trans e para participação climática, além de portaria de fortalecimento da gestão, acordos de cooperação técnica (com Correios, Ministério do Trabalho e Ministério da Justiça) e equipamentos como veículos para os municípios contemplados. Com o Ministério do Trabalho, por exemplo, o Ministério das Mulheres assinou um acordo de cooperação técnica (ACT), no qual as mulheres em situação de violência doméstica e familiar passam a ter prioridade em vagas de emprego e cursos de qualificação profissional ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Essas ações dialogam com o horizonte de luta que também orienta a atuação das Mulheres EIG, comprometida com a justiça, a igualdade e o bem viver de todas as mulheres cis, trans e travestis. Participar da 5CNPM significou construir coletivamente políticas públicas para mulheres a partir do olhar ecotransfeminista, ampliando o debate sobre fé, gênero, diversidade e laicidade. Para as integrantes da EIG, participar da conferência foi uma oportunidade de somar forças, propor caminhos e garantir que as múltiplas expressões das mulheridades fossem acolhidas e reconhecidas.
Para Mariko Hanashiro, convidada para a Conferência, participar da 5CNPM “foi um prazer enorme. Ver tantas mulheres diversas e plurais foi enriquecedor. Mulheres com deficiência, mulheres privadas de liberdade, mulheres de movimentos sociais históricos, mães atípicas, mulheres trans, mulheres lésbicas e bis, mulheres indígenas, mulheres negras, adolescentes, pessoas idosas, mulheres de fé e mulheres ateias, mulheres de todos os lugares do Brasil! Foi inspirador e potente sentir nossa diversidade e tantas lutas e trajetórias que são travadas e construídas no dia a dia, individual e coletivamente.”. Mariko também destaca que “a aprovação da proposta de avanço do aborto legal e de combate a transfobia, bifobia e lesbofobia, e a leitura da carta contra a transfobia pela pastora Valéria foram momentos extremamente inspiradores”.
Sue’Hellen Monteiro de Matos, eleita por uma de nossas Conferências Livres, também destaca a experiência enriquecedora de participar da 5CNPM. Para ela,
A pastora Valéria Cristina ao lado da ministra Márcia Lopes e de Rafaela Damasceno (INAMUR), à direita, e de Jovanna Baby (Fonatrans) e Bruna Benevides (Antra), à esquerda, durante a leitura da Carta do CNDM em repúdio aos episódios de transfobia ocorridos na 5CNPM.
“a luta é coletiva, é lutar por direitos para todas as mulheridades. Foi emocionante perceber que as propostas aprovadas, a maioria com mais de 90% dos votos, carregavam a presença e a expressão dessa diversidade, pois não existe democracia verdadeira sem igualdade, inclusão e cuidado com todas.”
Sueli Galhardi, eleita pela conferência institucional do Paraná, também destacou a importância da realização desta conferência após quase 10 anos “sem a participação popular e silenciamento das vozes femininas”. Sueli também ressaltou o processo democrático da 5CNPM e parabenizou a ministra Márcia Lopes e toda sua equipe, assim como as conselheiras do CNDM “pela coragem, ousadia, articulação e determinação em construir políticas públicas que de fato incluam todas as mulheridades!”. Sueli finaliza sua fala reforçando a importância de seguir “lutando em todos os espaços para a inclusão e o reconhecimento de todas as mulheridades! Viva nossa luta! Viva todas as mulheres que constroem com amor, afeto e respeito à diversidade”.
Os relatos das delegadas/representantes da EIG, portanto, mostram que espaços como este são fundamentais para fortalecer a presença de todas as mulheridades nas decisões que impactam suas vidas. A conferência reafirmou a importância de seguir atuando, com fé e compromisso político, para garantir que direitos, inclusão e justiça continuem sendo conquistados e ampliados.
Texto de Sue'Hellen Monteiro de Matos
Da esquerda para a direita: Dagmar (BA), Sueli (PR), Sue'Hellen (SP), Valéria (SP), Ione (SP) e Mariko (SP).
Mulheres EIG prontas para a Caminhada das Mulheres por mais democracia: Paula (SP), Sue'Hellen (SP), Mariko (SP), Ione (SP), Dagmar (BA) e Sueli (PR).
Homenagem à reverenda Eliad Dias na Alameda da Memória da 5CNPM.